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Projetos de Lei da Vereadora Aline Brandão recebem pareceres favoráveis




A Vereadora Aline Brandão participou de mais uma Sessão ordinária em Cruz das Almas, na noite desta segunda-feira (08).

Confira as proposições da vereadora, além de dois projetos de lei que receberam parecer favorável nesta noite:

Indicação Nº 1070/2025 – Vereadora Aline Brandão de Cerqueira Passos Mendes (Aline Brandão) – Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de um aparelho celular institucional para cada Unidade de Saúde do município, destinado exclusivamente ao atendimento da população, envio de informativos, contatos operacionais e comunicação direta entre comunidade e equipe de saúde.

Indicação Nº 1072/2025 – Vereadora Aline Brandão de Cerqueira Passos Mendes (Aline Brandão) – Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de atendimento itinerante com médico pediatra nas Unidades de Saúde Coplan, Unicentro e Pumba, considerando a grande área de abrangência dessas unidades e a crescente demanda por assistência especializada à saúde infantil.

Parecer Favorável – Comissão de Legislação, Justiça e Redação – Projeto de Lei Nº 144/2025 – Vereadora Aline Brandão de Cerqueira Passos Mendes (Aline Brandão) – Dispõe sobre o funcionamento do transporte intermunicipal de pacientes para atendimentos de saúde em dias de feriados municipais e dá outras providências.

Parecer Favorável – Comissão de Legislação, Justiça e Redação – Projeto de Lei Nº 158/2025 – Vereadora Aline Brandão de Cerqueira Passos Mendes (Aline Brandão) – Dispõe sobre a inclusão de brinquedos pedagógicos e educativos voltados às crianças com Transtorno do Espectro Autista-TEA, nos brinquedos oferecidos na festa do Dia das Crianças promovida pela Prefeitura, no âmbito do Município de Cruz das Almas.










Jornal Zero75

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